VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.

O MUNICÍPIO DE URANDI – BA, Administração Pública em Geral, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.982.632/0001- 40, com sede na Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi – BA, CEP: 46.350-000, torna público que se encontra aberta o setor de Licitação, situada a Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi – BA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD nº 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 23 DE JANEIRO DE 2023, às 08:00 horas, no Setor de Licitação com sede à Rua Sebastião Alves Santana, 57 – Centro Administrativo – Centro, Urandi – BA, CEP: 46350-000.