Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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Olá, Urandi!
Está em elaboração, desde o mês de outubro de 2020, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Executado pela empresa Seletiva Consultoria e Projetos LTDA, com apoio técnico da Agência Peixe Vivo, o PMSB é resultante do Edital de Chamamento Público nº 01/2019 realizado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A partir do referido Edital, a empresa Seletiva foi contratada para elaborar os PMSBs de cinco municípios da região do Alto São Francisco (Verdelândia, Bonito de Minas e Mamonas/ MG; Feira da Mata e Urandi/ BA) e um município da região do Médio São Francisco (Iuiu/ BA).
O PMSB de Urandi aborda os quatro componentes do saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais), abrangendo todo o município (área urbana e área rural). É composto por seis Produtos:
- Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Comunicação do PMSB, incluindo a proposta de setorização
- Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico
- Produto 3: Prognóstico, Programas, Projetos e Ações
- Produto 4: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB e Ações para Emergências e Contingências
- Produto 5: Orientações e Termo de Referência para a elaboração do Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico
- Produto 6: Relatório Final do PMSB (Documento Síntese) e Minutas de Lei
A equipe da Seletiva esteve presente no município em duas oportunidades para coleta de informações do presente PMSB: no mês de novembro de 2020 e no mês de fevereiro de 2021; além destas visitas, também foram promovidas as oficinas setoriais de diagnóstico, onde a população teve a oportunidade de apresentar as potencialidades e fragilidades relacionadas aos quatro componentes do saneamento básico.
Até o momento, já foi elaborado o Produto 1 (Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Comunicação do PMSB) do PMSB de Urandi e o Produto 2 (Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico) está em fase de aprovação pelo Grupo de Trabalho (GT) e pela população do município em geral. Em Urandi, a conferência pública para discussão do Diagnóstico acontecerá no próximo dia 28 de abril, quarta-feira, às 18h. A conferência é aberta a toda a população e, para participar, basta acessar o link https://8x8.vc/pmsb/urandi no seu computador ou celular. Você também poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da empresa Seletiva no YouTube: https://cutt.ly/seletiva_pmsb.
Participe, e nos ajude a construir o Plano Municipal de Saneamento Básico de Urandi!